15/10 – A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), retornou a Jaconé nesta terça-feira (15/10) para uma nova ação de fiscalização, agora na Estrada da Coréia. Três obras que vinham sendo feitas de forma irregular foram embargadas pelas equipes, sendo que em uma delas havia moradores que foram orientados a interromper a construção. As mesmas já haviam sido notificadas em uma primeira ação realizada em 2023, na qual foi feito um mapeamento da região.
Participaram da ação as secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Defesa Civil, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, junto com equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Em setembro, outra ação fiscal tinha sido realizada às margens da rodovia RJ-118, também em Jaconé, próximo ao limite com a vizinha Saquarema.
Na ocasião, cinco imóveis foram notificados e uma construção foi embargada no local, cuja área estimada é de 1.500 metros quadrados que abrange uma parte pública, o entorno da rodovia e a faixa marginal de proteção de um córrego.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.
