Debate na Columbia University destaca políticas públicas e inovação do Rio de Janeiro no enfrentamento à violência contra mulheres
10/03 – A experiência brasileira na construção de políticas públicas para mulheres foi tema do encontro “Brazil Talks – Brasil na CSW70: Acesso à Justiça para Mulheres”, realizado nesta terça-feira (10), na Columbia University, em Nova York. O evento integrou a programação paralela da 70ª Comissão para Situação da Mulher, principal fórum global sobre igualdade de gênero promovido pela ONU.
O debate reuniu gestoras públicas brasileiras para discutir estratégias de fortalecimento do acesso à Justiça para mulheres e os avanços institucionais necessários para consolidar políticas de enfrentamento à violência de gênero. Participaram a secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, Heloisa Aguiar; a primeira-dama do Estado do Rio, Analine Castro; a secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte; e a diretora executiva da Global Her, Thamyris Elpídio.
Durante o encontro, Heloisa Aguiar destacou a importância de estruturar políticas públicas de gênero com planejamento e recursos garantidos.
“É fundamental estruturar políticas públicas com orçamento, incluir a agenda de gênero no Plano Plurianual e garantir instrumentos como o Orçamento Mulher, que permite identificar e acompanhar os investimentos destinados às mulheres em todas as pastas do governo”, afirmou.
A secretária também ressaltou a importância do monitoramento e da transparência na gestão das políticas públicas. No Rio de Janeiro, uma das iniciativas adotadas foi a criação do Observatório do Feminicídio, ferramenta voltada à produção de dados, acompanhamento de indicadores e divulgação pública de informações sobre a violência contra mulheres.
Segundo ela, o enfrentamento ao feminicídio exige políticas baseadas em evidências. “É assim que transformamos a realidade: com políticas públicas qualificadas, baseadas em dados, monitoramento e transparência.”
Outro ponto destacado foi o desenvolvimento de iniciativas consideradas tecnologias sociais inovadoras, como o programa SerH no presídio, que atua com educação e responsabilização de homens que cumprem pena ou aguardam julgamento por crimes relacionados à Lei Maria da Penha no Presídio Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo.
“A ideia é que essas experiências possam ser compartilhadas internacionalmente. Queremos que o mundo conheça o que estamos construindo no Rio de Janeiro e que essas práticas possam ser adaptadas e replicadas em outros territórios”, afirmou.
O encontro contou ainda com a participação da secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura; da secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte; e da diretora executiva da Global Her, Thamyris Elpídio.
O evento foi promovido pela iniciativa Brazil Talks, da Columbia School of International and Public Affairs, em parceria com a Global Her, com apoio do Institute of Latin American Studies e do Lemann Center for Brazilian Studies.
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