ALERJ VOTA INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS EM FEIRAS LIVRES
Foto: Divulgação Alerj | Texto: Buanna Rosa e Petra Sobral
26/03 – O Estado do Rio de Janeiro poderá incentivar a instalação de banheiros químicos com acessibilidade e lavatório em feiras livres. A medida está prevista no Projeto de Lei 6.604/25, de autoria do Daniel Martins (União), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (26/03). Por terem sido incorporadas emendas, o texto precisa passar por uma nova votação da redação final
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá firmar convênios com municípios e com a iniciativa privada, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços, para viabilizar a implantação dos equipamentos. Os banheiros deverão estar disponíveis para uso da população, feirantes e expositores durante o horário de funcionamento das feiras.
Como forma de incentivo, os responsáveis pela instalação poderão explorar publicidade de suas marcas nos espaços, durante o período de funcionamento, respeitando a legislação municipal de propaganda e as normas específicas de cada feira.
A proposta também se aplica a outros eventos realizados ao ar livre em áreas públicas, especialmente aqueles com grande concentração de pessoas, como os realizados no entorno de estádios, ginásios, praças, parques e vias públicas.
Segundo o autor, o objetivo é solucionar um problema antigo que afeta tanto o público quanto os trabalhadores das feiras. “A ausência de banheiros reduz o tempo de permanência dos visitantes e impacta diretamente a experiência de consumo, seja nas feiras de alimentos ou de artesanato. Além disso, os feirantes frequentemente dependem de estabelecimentos comerciais próximos, quando há autorização, enfrentando condições precárias de higiene”, justificou.
