03/02 – O governador Cláudio Castro prestigiou, na noite deste domingo (02/03), o primeiro dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval, na Sapucaí. Na ocasião, ressaltou a atuação do Governo do Estado em diferentes frentes para garantir um Carnaval mais seguro para meninas e mulheres dentro e fora da avenida, como a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, da Secretaria da Mulher e o reforço de 50% no efetivo nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams). Ao chegar no sambódromo, Cláudio Castro foi recebido por agentes da Patrulha Maria da Penha.
– O Rio de Janeiro é o anfitrião do maior Carnaval do mundo, e a cada ano, a grandiosidade desse espetáculo nos incentiva a trabalhar por uma festa mais segura e respeitosa para todos, especialmente para as mulheres. Todas as ações que implementamos por meio do Governo do Estado, buscam envolver toda a população fluminense e turistas. Nossa atuação é uma política pública em defesa da vida das mulheres – destaca o governador Cláudio Castro.
Com objetivo de atingir um maior número de pessoas, a campanha “Não é Não! Respeite a decisão” está presente em blocos de rua, reforçando os canais 190, da Polícia Militar, e o aplicativo Rede Mulher, que estão disponíveis para oferecer apoio e suporte às mulheres vítimas de assédio e violência.
Dados do Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública do Governo do Estado (ISP), mostram que 2.227 mulheres foram vítimas de importunação sexual no estado em 2023, um aumento de 36% em relação ao ano anterior. Para combater este crime, que costuma aumentar ainda mais no Carnaval, mais de 260 agentes públicos de 29 municípios de todas as regiões do estado foram capacitados para aplicar o protocolo “Não é Não!“, com objetivo de coibir comportamentos abusivos nos blocos e na Marquês de Sapucaí.
Os camarotes da Marquês de Sapucaí receberam cartazes e adesivos nos banheiros, com mensagens contra assédio e importunação e canais de ajuda para as mulheres. A sinalização é uma exigência prevista no “Protocolo Não é Não! Respeite a decisão”, instituído por decreto estadual.
— Nosso objetivo é ampliar ainda mais a mensagem de que as mulheres precisam se sentir seguras e empoderadas para denunciar qualquer tipo de assédio. É importante saber que o ambiente descontraído do Carnaval não legitima nenhuma forma de violência, como beijo forçado, filmar e expor na internet fotos ou vídeos íntimos ou do corpo das mulheres sem autorização, apalpar ou tocar partes íntimas sem consentimento, puxar a roupa, entre outras ações que são crime e passíveis de prisão — alerta a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.
Segurança na folia
Para reforçar a segurança das mulheres, especialmente no Carnaval, a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, atua em todo estado, diariamente, por meio de 49 equipes, com 98 policiais, intervindo em casos de assédio e violência contra a mulher. Os agentes estão posicionados em locais estratégicos, como a Marquês de Sapucaí, Intendente Magalhães, Copacabana, Cabo Frio, Búzios, Niterói, Costa Verde e outras cidades do interior.
-Vamos atuar todos os dias na Sapucaí e nos blocos de rua. A Patrulha Maria da Penha está em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. É preciso prevenir e conscientizar para que casos de violência contra as mulheres não aconteçam. Mas, caso aconteçam, denunciem, procurem a delegacia mais próxima, busquem provas e testemunhas, peçam ajuda a um policial militar. É importante dar o primeiro passo, que é a denúncia. E para isso, as mulheres têm estado ao lado dela – diz a Major Bianca Ferreira, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
Há também reforço nas 14 unidades da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) espalhadas pelo estado, com agentes disponíveis 24 horas para oferecer atendimento especial a delitos de violência contra a mulher, além de estabelecer ações de conscientização e prevenção a esse tipo de crime.
No Setor 11 do Sambódromo, a Polícia Civil tem equipes de plantão para atendimento especializado à mulher. Junto à Patrulha Maria da Penha, agentes distribuem folhetos com os endereços de onde buscar ajuda policial em caso de violência doméstica.
