18/08 – Num texto contundente publicado pelo jornal La Tribune Dimanche, os líderes da França Insubmissa (LFI), incluindo Jean-Luc Mélenchon, Manuel Bompard e Mathilde Panot, emitiram um “alerta solene” contra o presidente Emmanuel Macron. Eles criticaram a recusa do chefe de Estado em “aceitar” o resultado das eleições legislativas de 30 de junho e 7 de julho, que colocaram a Nova Frente Popular (NFP) na liderança, superando a maioria presidencial e o partido de extrema-direita Reunião Nacional.
Em uma entrevista concedida em 23 de julho à France Télévisions e à Radio France, Macron descartou a possibilidade de nomear Lucie Castets, da NFP, como primeira-ministra. Ele questionou a viabilidade de uma maioria no Parlamento, afirmando ser “errado dizer” que a NFP detém a maioria.
A situação política se intensificou na última sexta-feira, quando o Palácio do Eliseu anunciou que Macron convidou líderes partidários para consultas em 23 de agosto. Essas consultas visam formar uma maioria “mais ampla e estável” antes da nomeação de um novo primeiro-ministro, o que levantou preocupações sobre um possível desrespeito ao resultado das eleições.
Os líderes da LFI, em seu artigo, acusaram Macron de estar prestes a nomear um chefe de governo sem considerar os resultados das eleições legislativas, o que, segundo eles, seria uma decisão sem precedentes em regimes parlamentares e na democracia representativa. Eles denunciaram essa possibilidade como um “golpe institucional contra a democracia” e prometeram utilizar “todos os meios constitucionais” para impedir o que consideram uma afronta ao voto popular.
O Partido Socialista, integrante da coligação de esquerda NFP, adotou uma posição mais cautelosa, distanciando-se da postura da LFI. Olivier Faure, primeiro secretário do partido, afirmou que a iniciativa “envolve apenas” os membros da LFI. Ele destacou que a resposta adequada à nomeação de um primeiro-ministro que não respeite a tradição republicana seria uma moção de censura, embora tenha reconhecido que a destituição de Macron seja inviável.
Impeachment na França
Na França, o processo de destituição do presidente é regulado pelo artigo 68 da Constituição, que estabelece que o presidente só pode ser removido em caso de “incumprimento de funções manifestamente incompatíveis com o exercício do seu mandato”. Esse procedimento exige que o Parlamento se constitua como um Tribunal Superior, e sua aprovação requer uma maioria de dois terços tanto na Assembleia Nacional quanto no Senado. O Tribunal Superior tem então um mês para decidir sobre a demissão, que também precisa de uma maioria de dois terços para ser efetivada.
A situação política na França está em um ponto crítico, com os desdobramentos das próximas semanas sendo decisivos para o futuro do governo de Macron e a estabilidade da democracia francesa.