20/08 – De julho a outubro, o Brasil se prepara para uma das maiores celebrações democráticas: as eleições municipais. Em outubro, cerca de 156 milhões de eleitores estarão aptos a escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades, além de aproximadamente 58 mil vereadores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres, representando 52% do total.
Nas cidades do interior, as eleições municipais têm um significado especial, pois as prefeituras e câmaras de vereadores são vistas como as esferas de poder mais próximas do cotidiano do cidadão, responsáveis por atender necessidades básicas como educação, saúde e segurança.
Para Deuzimar Maria da Conceição Sá, moradora de Lavras da Mangabeira, no Ceará, essa é uma época de grande expectativa e esperança. Ela, como muitos brasileiros, acompanha de perto a política local e vê nas eleições uma oportunidade de influenciar diretamente o futuro de sua cidade.
“Esse é o momento da verdade, do reconhecimento ou da reprovação. Mas, acima de tudo, é o momento da esperança”, afirma Deuzimar. Ela destaca a importância de avaliar as propostas dos candidatos e exercer o voto de forma consciente, pensando no bem-estar da população.
Calendário Eleitoral
Com a proximidade da eleição, eleitores, candidatos e partidos devem estar atentos ao calendário eleitoral divulgado pelo TSE. Este ano, o primeiro turno das eleições acontecerá no dia 6 de outubro, e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta dos votos, haverá segundo turno no dia 27 de outubro.
Outras datas importantes incluem o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, com a veiculação de propaganda gratuita no rádio e na TV a partir de 30 de agosto. Além disso, candidatos e partidos devem estar atentos às regras para registro de candidaturas, que devem ser feitos até 15 de agosto.
Representatividade
Uma das metas do TSE para as eleições de 2024 é aumentar a representatividade feminina e de pessoas negras. A lei exige que 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados a candidaturas femininas. Além disso, o TSE garantiu que candidatos negros também tenham acesso a recursos proporcionais ao número de candidatos por partido.
Segurança e Transparência
O TSE continua a garantir a segurança e transparência das eleições por meio de rigorosos processos de auditoria e fiscalização dos sistemas eletrônicos de votação. Todos os sistemas eleitorais e programas de verificação serão lacrados em setembro, e a prestação de contas parcial das campanhas deverá ser enviada à Justiça Eleitoral entre 9 e 13 de setembro.
Expectativa Nacional
As eleições municipais de 2024 prometem ser mais uma vez um momento de intensa mobilização em todo o país. Eleitores como Deuzimar esperam que a democracia prevaleça e que o resultado das urnas reflita o desejo de uma população em busca de um futuro melhor para suas cidades.
Veja as principais datas do calendário eleitoral deste ano |
|
| Desde 30 de junho | Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e tv |
| Desde 6 de julho | Agentes públicos não podem nomear, exonerar, contratar ou inaugurar obras |
| De 20 de julho a 5 de agosto | Convenções partidárias |
| A partir de 6 de agosto | Proibida a propaganda política em rádio e tv |
| Até 15 de agosto | Registro de candidaturas |
| 16 de agosto | Início da propaganda eleitoral geral |
| Até 20 de agosto | Divulgação da % de candidaturas de mulheres e negros por partido |
| De 30 de agosto a 3 de outubro | Propaganda eleitoral gratuita em rádio e tv antes para o 1º turno |
| De 9 a 13 de setembro | Envio da prestação parcial de contas de campanha |
| 15 de setembro | Divulgação da prestação parcial de contas de campanha |
| Até 16 de setembro | Fim do processo de lacração de sistemas |
| De 21 de setembro a 8 de outubro | Candidatos não podem ser presos, a não ser por flagrante delito |
| De 1º a 8 de outubro | Eleitores não podem ser presos, a não ser em casos previstos em lei |
| De 5 a 7 de outubro | CACs não podem transportar armas e munições |
| 6 de outubro | Primeiro turno |
| De 11 a 25 de outubro | Propaganda eleitoral gratuita em rádio e tv para o 2º turno |
| De 26 a 28 de outubro | CACs não podem transportar armas e munições |
| 27 de outubro | Segundo turno |
| Até 5 de novembro | Prestação final de contas de campanhas encerradas no 1º turno |
| Até 16 de novembro | Prestação final de contas de campanhas encerradas no 2º turno |
| Até 5 de dezembro | Apresentação de justificativa para quem não votou no 1º turno |
| Até 7 de janeiro de 2025 | Apresentação de justificativa para quem não votou no 2º turno |
Fonte: Agência Senado