11/10 – O Governo do Rio de Janeiro registrou mais de R$ 1,006 bilhão na recuperação de créditos da Dívida Ativa de janeiro a setembro deste ano. Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), o resultado representa um recorde histórico em período sem concessão de anistia, que incentiva o pagamento de tributos por meio de renegociação e também prevê cancelamento ou perdão de dívidas com o Estado.
A maior parte do montante – de R$ 346,110 milhões – foi arrecadada via parcelamentos especiais. Em seguida, aparecem os pagamentos à vista efetuados por meio de negociações em juízo (R$ 176,178 milhões) e os ajuizados de parcelamento (R$ 152,972 milhões).
-O Governo do Estado vem atuando em muitas frentes e por meio de diversos órgãos para melhorar a arrecadação. E este resultado do trabalho da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-RJ com certeza contribui para o crescimento do nosso estado e para a melhor gestão dos recursos públicos – declarou o governador Cláudio Castro.
Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Paolo Henrique Spilotros Costa, o aumento da arrecadação é fruto das melhorias em rotinas administrativas e tecnológicas para tornar mais ágeis os processos de executivos fiscais ou buscar mecanismos consensuais de recuperação dos créditos.
Projeção para o fim do ano
O procurador-chefe acrescentou ainda que a projeção é fechar o ano de 2024 com uma arrecadação em torno de R$ 1,250 bilhão. Caso seja confirmado esse resultado, haverá um aumento de 45% na recuperação de créditos em comparação com 2023.
-A importância do aumento da arrecadação está, sem dúvida, na retomada do crescimento do estado, que poderá, com o incremento de valores, alcançar melhores resultados nas políticas públicas- destacou Paolo Henrique Spilotros Costa.
