16/08 – Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o tema das emendas impositivas, destacando que o atual impasse pode ser um “fator de negociação” capaz de estabelecer uma “relação justa” entre o Congresso Nacional e o governo federal.
Lula relembrou sua experiência como deputado e criticou o formato atual das emendas. “Eu fui deputado. Durante os quatro anos em que fui deputado, não havia as emendas que existem hoje, não existia emenda impositiva. O presidente utilizava as emendas como um fator de negociação política. Os deputados que votavam a favor dos projetos do governo tinham direito a uma emenda, que era algo em torno de R$ 3 milhões. Agora, às vezes, é R$ 50 milhões. É muito dinheiro para um deputado”, afirmou.
O presidente também atribuiu a atual situação à “desgovernança do governo passado”. Segundo Lula, a falta de governança do ex-presidente Jair Bolsonaro permitiu que o Congresso assumisse o controle do orçamento. “Eu sou plenamente favorável que os deputados tenham direito a emendas, com transparência. Os deputados são eleitos pelas cidades, e é normal que tenham o direito de apresentar uma emenda para realizar uma obra na sua cidade. Eu respeito isso e acho que é correto e justo. O que não é correto é o Congresso ter uma emenda secreta”, argumentou.
Lula ainda enfatizou a importância da transparência nos processos de alocação das emendas, questionando por que alguém não gostaria que sua emenda fosse publicizada. Ele acredita que o impasse atual pode ser a chave para uma negociação eficaz com o Congresso, que trará mais justiça nas relações institucionais.
O presidente também refutou a ideia de uma “briga eterna” com o Congresso, destacando as conquistas obtidas por meio do diálogo, como a aprovação da reforma tributária. Ele concluiu afirmando que as emendas devem ser compartilhadas de forma coletiva e transparente, especialmente em casos de grande volume financeiro.
“Acredito que vamos encontrar uma saída para que as coisas voltem à normalidade, tanto na relação do Congresso com o governo quanto na relação com o Judiciário”, finalizou Lula.