10/12 – A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, entregou nesta terça-feira (10/12) 40 residências por meio do programa Habitar Reassentamentos. A solenidade aconteceu em um dos locais onde dez casas foram recebidas pelos beneficiários em São José do Imbassaí. Os moradores receberão, ainda, R$ 5 mil do Auxílio Recomeço para mobiliar as novas moradias.
Os imóveis, localizados em São José do Imbassaí, além de Inoã, Itaipuaçu e Ubatiba, recebem moradores retirados da faixa marginal do Rio Mumbuca e de áreas públicas em Itaipuaçu. A política habitacional é destinada à população em situação de vulnerabilidade e de baixa renda e integra as ações promovidas pela Prefeitura para combater o déficit quantitativo e qualitativo de moradias na cidade.
“Ao longo dos últimos quatro anos, construímos de maneira real e concreta uma política habitacional que é exemplo para nós e para os municípios do entorno. Maricá construiu dezenas de residenciais, realocando famílias que estavam em risco permanente, pessoas que moravam em condição precária. O programa Habitar garante dignidade na moradia dessas pessoas. Habitação é direito popular previsto na Constituição Federal”, afirmou o prefeito Fabiano Horta.
Foram entregues, durante a cerimônia, as chaves de 16 casas e 24 apartamentos aos beneficiários. “O município com o oitavo maior PIB no Brasil mostra que uma cidade se faz com moradia digna. A casa da gente é o palco da nossa existência. Nos últimos anos, estamos requalificando o debate da habitação e garantindo moradia digna para as pessoas”, disse o secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia.
Secretário de Governo e vice-prefeito eleito, João Maurício de Freitas lembrou que Maricá se destaca por atuar preventivamente. “Infelizmente, a maioria dos governos só age depois que acontece uma tragédia após a chuva. A equipe da Secretaria de Habitação foi incansável mos últimos quatro anos. Nas próximas chuvas, vamos poder dormir mais tranquilo porque sabemos que várias famílias que moravam na beira do rio, que estavam em áreas de risco, não vão mais sofrer. Não queremos ninguém morando nas ruas ou em área de risco. Queremos dignidade e uma casa boa e segura para viver”, pontuou.
Participaram da solenidade a secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Luciana Piredda; o secretário do Centro de Operações de Maricá (Comar), Victor Silveira; o secretário de Trabalho, Alessandro Magno; além do vereador Marcus Bambam.
Entrega com emoção
Marília Rocha Ferreira Espíndola, mãe de 13 filhos, é uma das beneficiárias do Habitar Reassentamentos. Agora realocada em Itaipuaçu, a ex-moradora do Beira Rio revelou que não havia perdido a esperança de garantir moradia digna para os descendentes.
“Nunca desisti de sonhar. Hoje estou realizando esse sonho, saindo daqui com a chave e podendo falar para eles que nós conseguimos. A partir de hoje, vamos morar em uma casa melhor e poderei dar uma vida digna para meus filhos. Só posso agradecer a todos os envolvidos”, disse Marília.
Cleuciane Rodrigues, que recebeu as chaves da nova casa também em Itaipuaçu, revelou que vivia sob o risco de a casa onde morava cair. “Um dia meu neto estava batendo um prego na parede e a vizinha pediu para não fazer isso porque a casa ia cair. Eu não sabia que estava desse jeito. Hoje estou recebendo uma dádiva tremenda. Agradeço imensamente a cada um pelo sonho realizado, pois eu nunca teria condições de ter uma casa como a que me foi entregue”, contou.
Programa Habitar
O programa Habitar atua em quatro frentes (Reassentamentos, Melhorias, Regularização Fundiária e Aluguel Social) com a missão de garantir o direito social à moradia com qualidade e segurança. A política é destinada à população em situação de vulnerabilidade e de baixa renda e integra as ações promovidas pela Prefeitura para combater o déficit quantitativo e qualitativo de moradias na cidade.
O Habitar Reassentamentos visa realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Os beneficiários removidos das áreas de risco / terrenos públicos são realocados em imóveis ociosos adquiridos pelo município (sem descartar a construção de novas unidades).
Entre os objetivos fundamentais do reassentamento está o trabalho com base na prevenção e minimização de riscos de mortes provenientes das alterações climáticas, prevendo a retirada das pessoas de lugares muito precários e sua recolocação em habitações que possuam conforto, segurança, boa estética e suporte social.
