06/12 – A Secretaria e a Fundação Municipal de Educação de Niterói divulgaram, nesta sexta-feira (06), o resultado da pré-matrícula para a Educação Infantil. Para os contemplados, o período de efetivação da matrícula nas unidades de Educação será de 09 a 13 de dezembro. O resultado foi enviado para os responsáveis através do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
Os responsáveis devem efetivar a matrícula diretamente na unidade contemplada no prazo estipulado. Para concluir o processo, será necessário comprovar todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga.
As vagas para a Rede Municipal de Educação são exclusivas para moradores de Niterói. Por isso, durante o ato da inscrição na pré-matrícula foi solicitado o envio de comprovante de residência, etapa fundamental para a contemplação da vaga, conforme previsto em edital. Quem não enviou o documento no prazo estabelecido, terá uma nova oportunidade de regularizar a inscrição e participar da etapa de reclassificação, no dia 28 de janeiro, quando serão distribuídas as vagas remanescentes.
Para isso, basta acessar o e-mail enviado pelo Colab, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, e seguir as orientações. O período de reenvio será entre os dias 9 e 13 de dezembro, através do site de matrículas (https://matriculaniteroi.colab.re/). O comprovante de residência deve estar em nome de um dos (as) responsáveis legais da criança, com data de emissão dos últimos 3 (três) meses.
Quem não foi contemplado com uma vaga em uma das três unidades de Educação escolhidas, terá uma nova oportunidade na etapa de reclassificação, no dia 28 de janeiro. Não será necessário fazer uma nova inscrição.
Já quem perdeu o prazo de inscrição na Educação Infantil, pode se inscrever na etapa permanente, a partir de 20 de fevereiro, para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade.
Confira os documentos necessários para efetivar a matrícula:
Para efetivar a matrícula na unidade, será necessário apresentar: 3 (três) fotos 3×4 da criança; cópia e original da Certidão de Nascimento da criança; cópia e original de CPF da criança; cópia e original da Carteira de Identidade da criança; cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis; cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a); cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso; comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal no 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula); cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso; cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso; cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso; cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade); e número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso o(a) requerente não compareça durante o período de efetivação (09/12/2024 a 13/12/2024), a criança perderá a vaga na unidade na qual foi contemplada
Próximas etapas – Seguindo o cronograma do edital, a próxima etapa será a de transferências entre as unidades da Rede de estudantes matriculados no Ensino Fundamental. Essa etapa é feita de forma presencial, na unidade em que o estudante está matriculado, no período de 16 a 20 de dezembro. O resultado sairá no dia 6 de janeiro, com efetivação da pré-matrícula prevista para 7 a 10 de janeiro.
Na sequência, será a vez das inscrições de candidatos para o Ensino Fundamental, que acontecerá de 6 a 10 de janeiro, com resultados no dia 20/01. A efetivação da pré-matrícula poderá ser feita do dia 21 a 24 de janeiro. Após esse processo, será a vez da reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro, com o período para pré-matrícula nas unidades de 29 a 31 de janeiro. Ao final, haverá a Etapa Permanente, que terá início no dia 20 de fevereiro.
