Outros R$ 108 bilhões também estão disponíveis em títulos de dívida emitidos por instituições financeiras
Redação
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Neste ano safra, houve aumento de 10% no volume de recursos em relação à safra anterior
Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o governo federal lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Nesta edição, são R$ 400,5 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior. Os produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,5 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, está emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio. LCAs e CPRs estão intimamente ligadas no financiamento do agronegócio, porque a CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários. Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,2 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,1 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres. As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
O Plano Safra 2024/2025, assim como na edição do ano passado, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Neste ano safra, as boas práticas seguirão tendo incentivos. A redução poderá ser de até 1 ponto percentual na taxa de juros de custeio. O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.