02/11 – A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou na manhã desta sexta-feira (1°/11) uma desobstrução de logradouro público, no bairro de Jardim Interlagos, em Ponta Negra. Ao todo, cinco ruas foram cercadas no local, onde a equipe da Somar realizou a remoção de estacas de madeira e arames que bloqueavam o acesso.
Durante a fiscalização, os agentes perceberam o barulho de máquinas e identificaram duas construções irregulares em outro local. Ambas as obras foram embargadas, e intimadas a apresentação de documentação na Secretaria de Urbanismo. Além disso, a Secretaria de Cidade Sustentável também emitiu um auto de constatação devido à movimentação irregular de terra e supressão vegetal.
A ação contou com o apoio da autarquia de Serviço de Obras de Maricá (Somar), do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (GEDAM), da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Cidade Sustentável e da Secretaria de Ordem Pública (Seop).
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.