19/02 – A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Programa Segurança Presente e a Polícia Militar, realizou na noite desta terça-feira (18) uma blitz para fiscalização de motos barulhentas na Estrada Caetano Monteiro, no Badu, região de Pendotiba. Durante a operação, foram realizadas 70 abordagens,
16 motociclistas foram notificados com infrações diversas e outros cinco notificados por alteração de característica (cano de descarga). Três motos foram regularizadas no local e dois veículos foram apreendidos por alteração de característica (cano de descarga). Os veículos apreendidos foram encaminhados para o depósito municipal no bairro de Serra Grande, na Região Oceânica.
A ação contou com a participação de equipes da Nittrans, Secretaria de Ordem Pública (SEOP), Guarda Municipal, 12º BPM e Segurança Presente. Os agentes vistoriaram motocicletas para verificar adulterações nos escapamentos, que aumentam o volume do som emitido pelos veículos e causam transtornos à população. Além disso, foram checados documentos, uso de capacete, calçados adequados e possíveis alterações estruturais nas motos.
O presidente da Nittrans, Nelson Godá, destacou que a ação faz parte de um trabalho contínuo para reduzir a poluição sonora causada por motocicletas irregulares.
“Iniciamos hoje uma ação educativa e de fiscalização para conscientizar os motociclistas sobre a importância de respeitar as normas de trânsito, especialmente no que diz respeito à adulteração de escapamentos. O excesso de ruído provocado por essas modificações causa transtornos à população e precisa ser combatido”, afirmou Godá.
Um dos resultados da ação foi a conscientização de alguns motociclistas abordados. Durante a blitz, alguns condutores que estavam com escapamento irregular optaram por deixar a moto no local, buscar o equipamento original em casa e realizar a troca na frente dos agentes. As motos foram liberadas após a regularização, mas os motociclistas ainda foram notificados pela infração. A medida reforça o caráter educativo da operação, além de garantir o cumprimento das normas de trânsito.
Os condutores receberão a Notificação de Autuação e terão o direito de apresentar defesa ou recurso junto ao Detran dentro dos prazos estabelecidos, conforme previsto na legislação vigente.
A fiscalização tem como base a Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a coibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos fora das normas estabelecidas. Circular com motos com escapamento aberto ou equipadas com dispositivos que ampliam o som são infrações gravíssimas, sujeitas a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essa ação faz parte dos projetos lançados no plano de 100 dias do governo Rodrigo Neves, com o objetivo de garantir mais tranquilidade e segurança para a população.
