08/10 – A Prefeitura de Niterói realizou, nesta terça-feira (08), mais uma ação de Zeladoria voltada para o atendimento à população em situação de rua. A ação contou com a participação da Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária (Smases), Secretaria de Saúde, Fundação de Saúde, Secretaria de Ordem Pública, Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) e a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), que percorreram os bairros do Ingá, Icaraí e São Francisco, pontos com maior concentração de pessoas em situação de rua.
Durante a operação, a equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social realizou cerca de 45 atendimentos, oferecendo acolhimento institucional, reinserção familiar e comunitária, encaminhamentos para retirada de 2ª via de documentos, além de atendimento de saúde. A iniciativa tem como objetivo garantir que essa população receba o suporte necessário para sair da situação de vulnerabilidade em que se encontra.
Os agentes também ofereceram serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.
Além da abordagem para o acolhimento de pessoas em situação de rua, foi realizado o ordenamento urbano e limpeza das calçadas. As equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na SMASES.
A equipe de abordagem social pode ser acionada 24 horas por dia pelos números (21) 97197-9366 (diurno) e (21) 97287-3643 (noturno).
Ampliação da rede de acolhimento – A Prefeitura de Niterói dispõe de uma rede estruturada para o atendimento à população em situação de rua, composta pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), 10 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), 2 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e 5 Unidades de Acolhimento para Adultos. Desde 2019, o número de vagas em unidades de acolhimento aumentou em mais de 300%, refletindo o compromisso da gestão municipal com essa questão.
Ações contínuas – As ações de zeladoria urbana seguem as diretrizes do Decreto 15.101/2023, que estabelece um protocolo de atuação em conformidade com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Além das atividades da Zeladoria Urbana, o Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia a dia dos agentes da Assistência Social. As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e serviços socioassistenciais à população vulnerável em diversas regiões da cidade.
As abordagens sociais são feitas de forma contínua, com foco na sensibilização e no convencimento das pessoas em situação de rua, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório.
O Centro Pop atua como a principal porta de entrada para os serviços de acolhimento, oferecendo orientação jurídica, acompanhamento psicológico e assistencial, e encaminhamento para oportunidades de trabalho, documentação civil e serviços de saúde.
Além dos dormitórios, os abrigos de Niterói oferecem quatro refeições diárias, acompanhamento psicossocial, encaminhamento para serviços da rede de saúde, além de suporte para a reinserção social e familiar.