Rio de Janeiro apresenta programa que atua em presídio com homens autores de violência em evento oficial da ONU

por master
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Rio de Janeiro apresenta programa que atua em presídio com homens autores de violência em evento oficial da ONU

13/03 – O Governo do Estado do Rio de Janeiro participou, nesta quarta-feira (11), em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW70), onde apresentou uma política pública voltada à responsabilização e reeducação de homens autores de violência contra a mulher. No mesmo evento, foi assinado um protocolo de intenções entre estados do Sul e Sudeste, no âmbito do COSUD (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), para fortalecer estratégias regionais de prevenção às violências contra mulheres e meninas.

Durante o “Fórum sobre Masculinidades: respostas locais para problemas globais”, a Secretaria de Estado da Mulher apresentou o SerH (Serviço de Educação e Responsabilização do Homem), iniciativa desenvolvida no Presídio Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária. O programa promove grupos reflexivos com homens enquadrados na Lei Maria da Penha, com foco em responsabilização, gestão de conflitos e construção de masculinidades não violentas.

Desde sua implementação, o SerH tem apresentado resultados expressivos. Em um ano de implementação, a taxa de reincidência entre participantes daquele presídio caiu de 17% para 2,97%, segundo dados do programa. Apenas no primeiro ano de funcionamento, 1.353 homens participaram dos grupos reflexivos.

A primeira-dama Analine Castro reforçou que trazer os homens para essa conversa é um passo essencial para interromper ciclos de violência e garantir um futuro mais seguro para mulheres, famílias e para toda a sociedade.

“Quando falamos em prevenção da violência, precisamos dizer com
clareza que os homens têm que fazer parte da solução. E isso passa, antes de tudo, pela responsabilidade sobre suas atitudes e escolhas.”

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, endossou:

“Proteger mulheres é essencial e responsabilizar agressores também. Mas prevenir a violência exige ir além e enfrentar padrões culturais que naturalizam desigualdades de gênero.”

O acordo assinado em Nova York prevê cooperação entre os estados para compartilhamento de metodologias, boas práticas e evidências, com o objetivo de fortalecer políticas públicas de prevenção da violência e promover masculinidades saudáveis.

Segundo Heloisa Aguiar, a articulação entre governos amplia a capacidade de resposta às violências de gênero.

“Sabemos que a violência de gênero é um fenômeno complexo, profundamente
ligado a desigualdades estruturais e a padrões culturais que ainda persistem em nossas sociedades. Essa cooperação propõe que os estados atuem de forma articulada, compartilhando metodologias, boas práticas e evidências para
fortalecer a prevenção da violência, promover masculinidades saudáveis e
qualificar as redes de atendimento e proteção às mulheres.”

Taxa de reincidência: 2,97% – 8 reincidiram

Faixa Etária
A maior concentração etária situa-se entre 30 e 40 anos (39,1%) e entre 41 e 50 anos (27,5%). O grupo de 18 a 29 anos também apresenta participação significativa (24,8%), enquanto as faixas acima de 50 anos são minoritárias (7,3% entre 51 e 59 anos, com percentuais residuais nas demais).

Raça
Os dados apresentam predominância de pessoas negras, 74,7% (pardas (53,2%) e pretas (21,5%)), seguidas por brancas (24,1%) e com participação residual de indígenas (1,1%).

Escolaridade
Observa-se maior concentração no ensino fundamental incompleto (30,8%) e no ensino médio incompleto (19,6%), seguidos pelo ensino médio completo (21,9%). Os percentuais de ensino fundamental completo (12,3%) e graduação incompleta (7,4%). A presença reduzida de graduação completa (3,7%) e pós-graduação incompleta (0,8%), além de analfabetismo ou semi-analfabetismo (2,5%).

Tipo de crime


Os dados evidenciam a violência física (29,3%) e o descumprimento de medida protetiva (25,8%) concentram as maiores proporções dos registros, indicando elevada recorrência tanto de agressões diretas quanto de desobediência a determinações judiciais. A violência verbal/psicológica/moral (23,1%) também apresenta participação expressiva, reforçando a centralidade das violências não físicas no conjunto analisado. Em menor escala, aparecem ameaça à vítima (10,7%) e violência patrimonial/danos ao patrimônio (4,0%), enquanto tentativas de feminicídio (2,5%), feminicídio (0,7%) e perseguição (stalking) (0,9%) apresentam percentuais residuais, porém de alta gravidade.

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