01/10 – A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, participou na segunda-feira (30/09) de uma audiência pública na Câmara Municipal, no Centro, com o objetivo de apresentar à população o relatório atualizado de investimentos nos serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) presentes na cidade. A iniciativa de prestação de contas foi direcionada aos recursos aplicados no segundo quadrimestre deste ano, que inclui os meses de maio a agosto.
Entre os pontos destacados na atividade, estão a realização de mais de 1 milhão de procedimentos na Atenção Primária à Saúde, abrangendo consultas, visitas domiciliares, dentre outras; os mais de 2 milhões de atendimentos ambulatoriais feitos na cidade; as auditorias em andamento e já finalizadas pelos órgãos de controle; além das ações desempenhadas pela gestão para fortalecer a fiscalização de contratos com prestadores de serviços e outros entes.
Na audiência pública, foi ressaltado que o município superou o percentual mínimo estipulado de recursos públicos próprios que devem ser aplicados em ações e serviços de saúde, registrando 19,85% aplicados até o segundo quadrimestre deste ano. É importante lembrar que o mínimo definido é de 15% e Maricá continuamente supera esse quantitativo, o que demonstra o empenho para qualificar ainda mais os serviços do SUS.
Outro aspecto importante pontuado é que Maricá conta com 100% de cobertura pelas equipes da Atenção Primária, representada atualmente pelas 27 Unidades de Saúde da Família (USF), distribuídas pelos quatro distritos. Em adição a isso, nenhum óbito materno foi registrado no segundo quadrimestre, segundo os indicadores de saúde utilizados.
A secretária de Saúde, Juliana Nogueira, reforçou o papel essencial da atividade, ampliando o acesso a informações relevantes sobre os investimentos nos serviços.
“A audiência pública é um momento importante de manifestação e apresentação dos recursos aplicados nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) presentes no município. Com isso, realizamos a prestação de contas à população desses investimentos, garantindo transparência e fortalecendo o controle social”, afirmou.
Investimentos e transparência
Em outra frente, também foi esclarecido na atividade que 25% dos recursos dos royalties de petróleo arrecadados pelo município são destinados às ações e serviços públicos de saúde, o que é cumprido pela gestão municipal e segue a lei 12.858 de 2013. Além disso, foi pontuado que Maricá desempenhou mais de R$ 200 milhões com recursos próprios nas ações de saúde até o segundo quadrimestre de 2024.
É importante lembrar que as audiências públicas são espaços democráticos e abertos à população, contribuindo para fortalecer a transparência, a participação popular e o controle social nas ações empenhadas nos serviços do SUS presentes no município. Essa atividade ocorre a cada quadrimestre e aproxima a gestão aos moradores, pontuando melhorias e avanços na área da saúde, além de acolher as demandas recebidas. Isso auxilia a construir políticas públicas ainda mais eficientes, com alinhamento às realidades locais.
