18/08 –
A plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil neste sábado (17/8), após uma série de conflitos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a rede, Moraes emitiu uma ordem que incluía a prisão da representante legal da empresa no Brasil, caso a plataforma não cumprisse determinações da Corte.
A decisão foi divulgada por meio de uma conta oficial do X. Elon Musk, proprietário da empresa, também se manifestou, criticando duramente Moraes e pedindo sua destituição do cargo, além de chamá-lo de uma “desgraça” para o judiciário brasileiro.
Entenda o Caso
Na noite anterior (16/8), o perfil oficial da equipe de relações governamentais do X revelou que Moraes havia ameaçado com prisão a representante legal da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso não fossem cumpridas ordens que, segundo a plataforma, violariam a liberdade de expressão.
Entre os documentos divulgados pelo X, há uma ordem secreta de Moraes que estipula uma multa diária de R$ 20 mil para a representante e ordem de prisão em caso de novo descumprimento. A ordem veio após o não cumprimento da determinação de suspender contas de pessoas investigadas por disseminação de fake news e conteúdos antidemocráticos, incluindo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Após sucessivos descumprimentos, Moraes elevou a multa de R$ 50 mil para R$ 200 mil, direcionada à empresa. Com a escalada do conflito, o X decidiu fechar seu escritório no país, alegando que a medida visa proteger a segurança de sua equipe.
Repercussões
Em sua conta pessoal, Elon Musk criticou duramente as ações de Moraes, afirmando que as medidas tomadas pelo ministro são incompatíveis com um governo democrático. Musk defendeu a decisão de fechar o escritório no Brasil, argumentando que acatar as ordens de Moraes sem questionamento comprometeria a integridade da empresa.
Musk também interagiu com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais, onde foi convidado a participar de uma manifestação em São Paulo no próximo dia 7 de setembro, em protesto contra as ações de Moraes. Embora tenha reafirmado suas críticas ao ministro, Musk não confirmou se estará presente na manifestação.
O Futuro do X no Brasil
Apesar do fechamento do escritório, o X continuará operando no Brasil, mantendo o serviço disponível para seus usuários. A situação, no entanto, lança um novo capítulo nas tensões entre plataformas digitais e as autoridades brasileiras, levantando questões sobre liberdade de expressão, censura e o papel do judiciário na regulação do conteúdo online.
Esse desdobramento pode ter implicações significativas no cenário digital brasileiro, além de impactar as futuras operações de empresas de tecnologia no país.
O desenrolar dessa crise continuará sendo acompanhado de perto, com possíveis repercussões jurídicas e políticas a serem observadas nas próximas semanas.
